Declaração dos Direitos da Criança
1 Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça,sexo, religião, origem social ou nacionalidade. 2 Toda criança deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente. 3 Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade. 4 Toda Criança tem direito à alimentação e a atendimento médico antes e depois de seu nascimento. Esse direito também se aplica a sua mãe. 5 As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm direito a educação e cuidados especiais. 6 Toda criança tem direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade. 7 Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer. 8 Toda criança tem direito de ser socorrida em primeiro lugarem caso de acidentes ou catástrofes. 9 Toda criança deve ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho. 10 Toda criança tem direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. |